Entenda os alicerces da advocacia previdenciária com a Dra. Melissa. Aprenda a interpretar a LINDB e a utilizar a inscrição como ferramentas estratégicas para fortalecer seus casos.
Quem deve participar?
Advogados previdenciaristas que desejam se aprofundar na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Aplicada ao Processo Previdenciário.
Profissionais que buscam aprimorar suas estratégias com base em conceitos previdenciários fundamentais.
Escritórios de advocacia previdenciária que desejam oferecer soluções mais completas e técnicas aos clientes.
Conteúdo Programático
Aula 1
- LINDB: origem, natureza jurídica e o que motiva ser denominada de "lei da segurança jurídica";
Aula 2
- Conceitos elementares da LINDB para a advocacia previdenciária;
Aula 3
- Valores jurídicos abstratos e consequências práticas da decisão, no contexto da LINDB, art. 20 e do CPC, art. 489, §1º (Parte 1)
Aula 4
- Valores jurídicos abstratos e consequências práticas da decisão, no contexto da LINDB, art. 20 e do CPC, art. 489, §1º (Parte 2);
Aula 5
- Invalidade dos atos administrativos e função da LINDB: hermenêutica consequencialista;
Aula 6
- Erro grosseiro: conceito e efeitos na seara previdenciária. A figura do TCU;
Aula 7
- LINDB, art. 24 e a irretroatividade das novas orientações;
Aula 8
Aplicando princípios na correlação com a LINDB;
Aula 9
Redigindo recursos administrativos a partir da LINDB;
Aula 10
Casoteca sobre a LINDB aplicada ao direito previdenciário.
