De 26 de Maio a 02 de Junho de 2025
Entenda as Conexões Estratégicas
Entre o Direito das Famílias e o Direito Previdenciário!
QUEM DEVE PARTICIPAR
Advogados (as) com atuação em
RGPS, RPPS e direito das famílias,
servidores do Poder Judiciário, servidores do INSS, colaboradores
de RPPS.
Conteúdo Programático
Aula 1: 26/05 - Dr. Carlos
- Perfil do direito de família contemporâneo;
- Conjugalidade, parentalidade e solidariedade;
- Casamento e união estável;
- Modos de constituição e provas;
- Namoro qualificado;
- Separação fática e seus efeitos;
- Alimentos entre cônjuges e companheiros;
- Alimentos civis e alimentos compensatórios;
- Alimentos por prazo determinado;
Aula 2: 27/05 - Dra. Melissa
- Conjugalidade e Previdência;
- Impactos das novas constituições familiares no direito previdenciário;
- Consequências dos alimentos na duração dos benefícios previdenciários;
- Responsabilidade prevista no CPC, art. 302 aplicada nas demandas previdenciárias;
- A configuração dos dependentes previdenciários a partir do direito das famílias.
- A prova e o tempo da prova como instrumentos de configuração dos dependentes previdenciários;
Aula 3: 28/05 - Dr. Carlos
- Parentalidade
- Modalidades
- Adoção
- fecundação in vitro post mortem
- Socioafetividade
- Investigação de paternidade
- Guarda
- Notas sobre o anteprojeto de reforma do Código Civil
Aula 4: 29/05 - Dra. Melissa
- Parentalidade e Previdência.
- Consequências nos benefícios previdenciários em decorrência da parentalidade.
- Efeitos do reconhecimento de paternidade tardio.
Aula 5: 02/06 - Dr. Carlos e Dra. Melissa
- Casoteca
Diferenciais do Curso
Abordagem prática e interdisciplinar;
Casoteca ao vivo para fixação de conteúdo;
Apontamentos normativos completos (leis, normas administrativas e jurisprudência);
Professores altamente especializados em suas respectivas áreas do direito (Pianovski – Direito das Famílias; e Folmann – Direito Previdenciário) mostrando e demonstrando as interlocuções entre previdência e famílias;
Exposição dos resultados da professora Melissa a partir das interlocuções entre direito previdenciário e direito das famílias que esta promoveu e promove em seus processos e de seus mentorandos/consulentes há mais de 20 anos.
Professor Carlos Pianovski é membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código Civil.
Está pronto para transformar as conexões entre o Direito da Família
e o Direito Previdenciário em sua maior vantagem estratégica?
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Perguntas Frequentes:
1) Há material de apoio?
Sim, os slides do curso, pois neles estão as normas, as decisões e exemplos usados em aula.
2) Há algum benefício extra do IPMF para quem faz esse curso?
Sim, você adquirindo qualquer curso do IPMF terá acesso exclusivo às Casotecas do IPMF (Direito Previdenciário e Gestão de Escritórios de Advocacia
Previdenciária) que acontecem a cada bimestre e o resultado delas fica documentado na plataforma. A Casoteca bimestral deriva das escolhas da
professora Melissa e do professor Gustavo de um caso concreto enviado pelos alunos que é debatido ao vivo. A Casoteca fica gravada e o resultado do
debate é documentado com indicação de doutrina, legislação e jurisprudência que alicerçaram a resposta ao caso. O aluno também terá acesso ao grupo
de investimento do IPMF que se encontra ao vivo e online a cada 4 meses.
3) Há alguma parte prática no curso ou só teoria?
O curso é extremamente prático, pois os professores sempre relacionam teoria e prática a cada ponto.
4) Se eu não sei nada de previdenciário, esse curso é para mim?
Não, esse curso é para quem conhece o direito material previdenciário e deseja compreender os dependentes previdenciários a partir do direito das
famílias, visando eficácia nos processos previdenciários.
5) O que motivou a professora Melissa a oferecer este curso em parceria com o professor Carlos Pianovski?
A professora é uma eterna discípula dos ensinamentos do professor Pianovski, sempre recorrendo aos conhecimentos dele no exercício da advocacia
previdenciária. Então, pareceu natural para a professora Melissa que o seu mestre de direito das famílias compartilhasse com os alunos do IPMF os
ensinamentos que formaram a atuação exitosa da professora Melissa nos benefícios dos dependentes previdenciários.
6) O que é a Casoteca?
Na última aula do curso os professores trabalharão casos concretos de aplicação do conteúdo ministrado no curso, visando fixar o conteúdo trabalhado e provar para o discente a importância prática do tema.
7) Qual é o currículo resumido dos professores?
Carlos Eduardo Pianovski:
Advogado. Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pela UFPR,
com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra. Presidente do IBDFAM/PR. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a
elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código Civil. Advogado e parecerista. Árbitro.
Melissa Folmann:
Advogada. Mestre em Direito. Vice-Presidente de Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias.
Coordenadora do 1º evento em territórios nacional sobre as interlocuções entre direito das famílias e previdência (2018 pelo IBDFAM na cidade de Belo
Horizonte). Professora licenciada da graduação e pós-graduação da PUCPR; da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da EMAP - Escola
da Magistratura Estadual do Paraná. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social pela ESMAFE/PR.
Coordenadora da Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário pela ESMAFE/PR. Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário. Autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal
Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
8) Qual a modalidade do meu curso?
O curso é ao vivo e online.
As aulas do curso on-line e ao vivo são gravadas e disponibilizadas para acesso posterior para os alunos que não conseguem participar ao vivo.
