Conteúdo Programático
Aula 1
1. Sujeitos da proteção previdenciária no RPPS: segurados e dependentes;
2. Aposentadorias programáveis: por idade;
Aula 2
3. 3. Aposentadorias programáveis: por tempo de contribuição;
4. Aposentadorias programáveis: especial;
Aula 3
5. Aposentadorias programáveis: PcD – Pessoa com Deficiência;
6. O “abono de permanência”: conceitos e aplicação;
7. Aspectos normativos e processuais relevantes.
Diferenciais do Curso
Casoteca com casos concretos envolvendo o tema para fins de fixação da matéria;
Abordagem interdisciplinar e totalmente prática;
Apontamentos normativos completos sobre o tema (lei, decreto, normas administrativas e jurisprudência);
Períodos passíveis de serem considerados para fins de aposentadoria no RPPS;
Efeitos das averbações, licenças e da vida funcional dos servidores vinculados ao RPPS;
O servidor com e sem migração: efeitos e consequências;
Regras de transição, regras transitórias e regras permanentes: impactos e efeitos;
Atendimento ao cliente servidor público vinculado ao RPPS.
Perguntas Frequentes:
1) Há material de apoio?
Sim, os slides do curso, pois neles estão as normas e as decisões utilizadas em aula.
2) Há algum benefício extra do IPMF para quem faz esse curso?
Sim, ao adquirir qualquer curso do IPMF, você terá acesso exclusivo à Casoteca do IPMF, que acontece a cada bimestre e tem seu resultado documentado na plataforma. A Casoteca bimestral deriva da escolha da professora Melissa de um caso concreto enviado pelos alunos, que é debatido ao vivo. A Casoteca fica gravada, e o resultado do debate é documentado com a indicação de doutrina, legislação e jurisprudência que embasaram a resposta ao caso.
3) Há alguma parte prática no curso ou só teoria?
O curso é extremamente prático, pois a professora sempre relaciona teoria e prática a cada ponto abordado.
4) Se eu não sei nada de regime próprio de previdência social, esse curso é para mim?
Não, pois nesse curso a professora Melissa trabalha com conceitos elementares de RPPS, mas voltado especificamente para os benefícios programáveis. Ou seja, ela não aborda os benefícios da família e em os por incapacidade.
5) O que motivou a professora Melissa a criar um curso sobre "Benefícios Previdenciários Programáveis no RPPS da União"?
O mercado de RPPS está aquecido há algum tempo, e a professora Melissa, ao ministrar cursos e escrever sobre o tema, sentiu a necessidade de oferecer um curso mais direcionado ao volume de questões que recebe, tornando a matéria mais acessível e didática.
6) Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso ao curso por 12 meses a partir da disponibilização do curso. Durante esse período não há limite de acesso ou de visualização das aulas. Você pode assistir quantas vezes quiser.
7) Quando poderei ter acesso ao meu certificado?
O certificado será emitido assim que você concluir todas as aulas do curso.
8) Qual a modalidade do meu curso?
O curso é ao vivo e online.
As aulas do curso on-line e ao vivo são gravadas e disponibilizadas para acesso posterior para os alunos que não conseguem participar ao vivo.
