Conteúdo Programático
Aula 1
1. Conceito de PcD – Pessoa com Deficiência;
2. Diferenças entre PcD e incapaz/inválido;
3. Aposentadorias programadas para PcD – por idade;
Aula 2
4. Aposentadorias programadas para PcD – por tempo de contribuição, incluindo tempo especial e conversões;
Aula 3
5. Benefícios processuais específicos para PcD;
6. Benefícios fiscais e como aplicá-los estrategicamente.
Diferenciais do Curso
Casoteca com casos concretos envolvendo o tema para fins de fixação da matéria;
Abordagem interdisciplinar e totalmente prática;
Apontamentos normativos completos sobre o tema (lei, decreto, normas administrativas e jurisprudência);
Explicação de como o direito tributário pode ser utilizado como instrumento para identificação de serviços previdenciários;
Apresentação dos riscos envolvidos nas demandas técnicas relacionadas a benefícios fiscais;
Indicação de quais benefícios fiscais existem além da isenção do imposto de renda e como aplicá-los estrategicamente para clientes previdenciários.
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Perguntas Frequentes:
1) Há material de apoio?
Sim, os slides do curso, pois neles estão as normas e as decisões utilizadas em aula.
2) Há algum benefício extra do IPMF para quem faz esse curso?
Sim, ao adquirir qualquer curso do IPMF, você terá acesso exclusivo à Casoteca do IPMF, que acontece a cada bimestre e tem seu resultado documentado na plataforma. A Casoteca bimestral deriva da escolha da professora Melissa de um caso concreto enviado pelos alunos, que é debatido ao vivo. A Casoteca fica gravada, e o resultado do debate é documentado com a indicação de doutrina, legislação e jurisprudência que embasaram a resposta ao caso.
3) Há alguma parte prática no curso ou só teoria?
O curso é extremamente prático, pois a professora sempre relaciona teoria e prática a cada ponto abordado.
4) Se eu não sei nada de previdenciário, esse curso é para mim?
Não, esse curso é para quem conhece o básico do direito previdenciário e deseja atuar com benefícios para pessoas com deficiência para além da questão previdenciária.
5) O que motivou a professora Melissa a criar um curso sobre "Benefícios Previdenciários, Fiscais e Processuais para PcD – Pessoa com Deficiência"?
A professora Melissa estuda há anos os benefícios previdenciários e fiscais voltados às pessoas com deficiência, solucionando amplamente os casos no âmbito administrativo por saber quais são as normas aplicáveis e como utilizá-las. Diante desse cenário, aliado ao volume de consultorias realizadas pela professora Melissa para colegas que judicializaram questões passíveis de solução administrativa e descobriram, após a consulta, que esse não era o melhor caminho, ela decidiu reunir toda a sua expertise sobre a matéria em um curso.
6) Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso ao curso por 12 meses a partir da disponibilização do curso. Durante esse período não há limite de acesso ou de visualização das aulas. Você pode assistir quantas vezes quiser.
7) Quando poderei ter acesso ao meu certificado?
O certificado será emitido assim que você concluir todas as aulas do curso.
8) Qual a modalidade do meu curso?
O curso é ao vivo e online.
As aulas do curso on-line e ao vivo são gravadas e disponibilizadas para acesso posterior para os alunos que não conseguem participar ao vivo.
