Como pensar o Direito Previdenciário?

Publicado em: 12.10.2023

Em 2017 quando fui convidada pelo site JOTA para escrever uma carta para um jovem advogado previdenciarista https://www.jota.info/carreira/carta-a-um-jovem-advogado-previdenciarista-16102017, um dos sete pontos que destaquei foi “Seja um eterno aprendiz e isto significa: esteja aberto ao diálogo, não desmereça seu interlocutor, não deseje sempre ter razão, almeje aprender e seus clientes e colegas lhe ensinarão muito.”

Passados 6 anos, a minha fala permanece atual, mas agora com um conforto maior, pois direito e processo previdenciário, como deveria ser desde o início, ganharam mais percepção.

A passos lentos, mas caminhando, o cenário jurídico tem percebido a importância de, sendo um eterno aprendiz, compreender que não existe direito previdenciário sem processo previdenciário e vice-versa. O legado de José Antonio Savaris reverbera em inúmeros professores que, como eu, jamais deixamos de pensar o direito previdenciário a partir do processo e não o contrário.

A macula histórica de se pretender estudar direito previdenciário sem conhecer processo foi rompida pela obra Direito Processual Previdenciário do professor Savaris e os alunos das turmas originais do IPMF sabem muito bem disso. Isto porque inexiste curso do IPMF em que o planejamento estratégico processual não seja o seu norte.

Por isso o IPMF convida a comunidade jurídica desde 2018 a pensar o direito e o processo previdenciário a partir da hermenêutica e não de fórmulas prontas que condenam centenas de famílias.

Assim, fica o convite do IPMF para não se pensar o CPC desmembrado para o direito previdenciário, mas como um conjunto de instrumentos que com as normas administrativas e a LINDB permite aos previdenciaristas evidenciarem a autonomia do processo previdenciário.